Sivaldo Nascimento
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Assessoria Jurídico Empresarial & Tributária

Advogado, Economista, Pós-Graduação em Direito Tributário, forte atuação em Gestão Empresarial Jurídica e Tributária. Palestras em Associações e Sindicatos empresariais em Direito Empresaria, Tributário, Civil, Contratos. Gestão em passivo s tributários de forma a adequação do débito ao Fluxo de Caixa, sem abrir mão de Direitos adquiridos buscando sempre a manutenção da Gestão da empresa com fulcro no principio maior da Segurança Jurídica em prol do bem maior: a sustentabilidade social.

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Sivaldo Nascimento

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Sivaldo Nascimento

Artigo · há 3 anos

O débito Tributário e a Carga Tributária podem Inviabilizar sua Empresa

Não é novidade que a carga Tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e que, por essa razão, as empresas estão endividadas e muitas vezes à beira da inviabilidade. Ocorre que, na composição e no...

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Sivaldo Nascimento

Artigo · há 4 anos

Parcelamento ou Transação Tributária não excluem o Direito à Revisão do Débito Tributário

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Sivaldo Nascimento

Artigo · há 4 anos

Assessoria Jurídica Empresarial – Soluções para Boa Gestão Empresarial em tempos difíceis

Assessoria Jurídico Empresarial, com experiência em Gestão, é alternativa para a pequena e média empresa, pois trará experiência do mercado. Em tempos de crise, sobrevive e cresce quem melhor se...

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Direito Tributário, 50%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Empresarial, 50%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

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Comentários

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Sivaldo Nascimento

Comentário · há 7 anos

Ação de Correção do FGTS - cuidados técnicos

André Carpe Neves · há 12 anos

Boa Tarde Dr. André, Agradeço pelos valiosos comentários e apontamentos.
Agradeço-lhe se puder enviar-me seu modelo de Ação Revisional de FGTS.

e-mail: sivaldo@advnascimento.com.br

Grato

Sivaldo Nascimento

3

Sivaldo Nascimento

Comentário · há 7 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 12 anos

Caro Dr André, muito feliz nos comentários, que não depreciam a iniciativa inicial da Dra Cristiane, pelo contrário.
Poderia por gentileza enviar-me um modelo de sua Ação Revisional de FGTS?
Obrigado
Sivaldo Nascimento

2

Sivaldo Nascimento

Comentário · há 8 anos

Planejamento pode reduzir até 40% da Carga Tributária de Transportadoras

Sivaldo Nascimento · há 8 anos

Olá Jony, obrigado pelo comentário e pela sugestão.
Temos uma alternativa de Gestão de Passivo Tributário com honorários totalmente "Ad Extum".
Att
Sivaldo Nascimento

2

Recomendações

(1)

André Carpe Neves

Comentário · há 12 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 12 anos

Prezada, boa tarde!
Parabéns pela iniciativa, mas permita-me alguns comentários sobre o modelo proposto:
a) A CEF é uma pessoa jurídica de direito privado, e não de direito público;
b) A ação não será uma ação de cobrança de diferença de correção monetária, pois não há diferença líquida a ser cobrada; a denominação da ação mais correta, na minha opinião, é ação revisional do FGTS. Assim foi denominada nas ações já com decisão favorável. E não é mero preciosismo, mas sim o que julgo mais correto dentro da técnica;
c) Como eu mesmo já tive a oportunidade de comentar em artigo aqui no site (http://andreneves.jusbrasil.com.br/artigos/112338826/ação-de-correção-do-fgts-cuidados-tecnicos), não se trata de pedir a condenação da CAIXA a substituir o índice de correção. A alteração do índice será declarada pelo juízo julgador, inclusive alguns entenderão que será o INPC, outro o IPCA. Ademais, se a ação se denomina Cobrança, a intenção não é determinação a alteração do índice, pois então se trataria de uma ação cominatória ou declaratória.
d) O modelo proposto tem por base as duas sentenças já divulgadas, aqui mesmo no site JusBrasil, de procedência de pedidos de revisão do FGTS. Isto está mesmo correto, mas há detalhes que julgo potencialmente determinantes do sucesso ou fracasso do pedido. Por isso é que no final do item 1, logo antes do item 2) Dos Pedidos, é que há pedido para se declarar qual índice deverá ser considerado para correção, como mencionei acima, ao invés do pedido de condenar a CAIXA a substituir o índice.
e) O pedido deve seguir o que afirma uma das sentenças: Nos eventos apurados em que houve saque, a correção dos respectivos valores e a liberação, ao autor, mediante expedição de alvará ou ao seu procurador CONFORME PODERES QUE DEVEM CONTER EXPRESSOS NO MANDATO; nos eventos em que não houve saque, a correção apurada pela substituição do índice deve ser depositada na conta vinculada.
f) Cuidado com o valor da causa, pois se ficar abaixo do mínimo que não exige a presença do advogado, alguns juízes só liberam o alvará em nome do autor.

Espero ter contribuído para o aclaramento da questão. Boa sorte aos advogados militantes!

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